Entenda a diferença entre a escritura e o registro de imóvel e sua importância

Compra á vista ou financiado

A compra de um imóvel é um assunto que demanda muito tempo e esforço, pois passa por uma série de etapas, desde a busca pela casa ou apartamento ideal, passando pela negociação das formas de pagamento, até a formalização dos documentos. Durante esta jornada, muitas dúvidas surgem, principalmente em relação à escritura do imóvel e seu devido registro.

Para evitar dúvidas, explicaremos aqui as diferenças entre esses arquivos. Ao final da leitura, você saberá por que precisa ficar atento tanto ao registro quanto à escritura do imóvel antes de fechar o negócio.

O que é a escritura de imóvel?

Basicamente, a escritura de imóvel é um documento que expressa a vontade de duas pessoas (física ou jurídica) de negociar um imóvel. Uma ferramenta específica (discutida abaixo) não funciona da mesma forma. Isso porque é esse mesmo ato que formaliza o processo, o legitima.

Uma vez celebrada, a escritura do imóvel cumprirá duas funções:

  • Formalizar todas as obrigações comerciais de ambas as partes;
  • Perceba a disposição de pessoas relevantes para comprar e vender.

O que é registro de imóveis?

O registro efetivamente consolida a transferência do imóvel para o novo proprietário, que a partir de então se torna proprietário e é responsável por pagar algumas despesas do imóvel, como IPTU e condomínio. Em outras palavras, o registro é o documento oficial que determina quem é o atual proprietário do imóvel.

Qual é a diferença entre registro e escritura?

Agora você deve estar se perguntando sobre a diferença entre registro e escritura, certo? Lembre-se, primeiramente, que um não pode substituir o outro, pois os arquivos possuem destinos diferentes.

Geralmente, uma escritura apenas concede o direito de uso da propriedade, não necessariamente a propriedade. A propriedade só pode ser claramente reconhecida através do registo. Portanto, no processo de compra e venda, é necessário lavrar uma escritura antes do registro.

Após a posse do título de propriedade, você deve ir ao Cartório de Registro de Imóveis para solicitar a renovação do registro. Com isso, o documento mostrará a transferência do imóvel para o atual comprador, além de todos os dados físicos estruturais do imóvel. Se você ler este registro, notará que ele registra todos os vendedores e compradores anteriores (se houver) da propriedade.

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