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Entenda o que é matrícula de imóvel e a importância deste documento

Entenda o que é matrícula de imóvel e a importância deste documento

Diferença entre escritura e registro de imóvel

É fundamental saber o que é matrícula de imóvel, para que ela serve e como emiti-la, uma vez que ela é considerada um dos documentos mais importantes na análise de compra e venda no mercado imobiliário. Continue lendo o nosso artigo e veja tudo o que você precisa saber sobre o assunto.

O que este post traz

  1. O que é matrícula de imóvel?
  2. Qual é a importância e para que serve esse documento?
  3. Como emitir a matrícula de imóvel?
  4. Artigos Relacionados

O que é matrícula de imóvel?

A matrícula de imóvel é um documento onde consta todas as informações necessárias detalhadas, além de informações do dono e outros dados relevantes sobre a propriedade, como existência do bem, descrição, medidas de compra e venda, hipoteca, inventários, doações, dados do proprietário, ações judiciais, entre outras.

Assim, é possível acessar todas as informações relacionadas à história da propriedade, evitando transtornos no momento de compra ou venda de um imovél. Por essa razão, consultar um documento como esse pode amenizar os riscos durante uma negociação.

Em uma matrícula de imóvel, devem constar informações como:

  • ações judiciais (caso tenha);
  • alterações realizadas (caso tenha);
  • compras e vendas;
  • datas dos registros;
  • dimensão do espaço;
  • localização;
  • informações sobre o proprietário (nome, números de documentos de identificação, estado civil, entre outros);
  • inventário.

Vale lembrar que toda matrícula de imóvel contém um número de registro próprio. Assim, para averiguar as informações sobre o dono de uma propriedade, basta consultar o número do documento no Cartório de Registro de Imóveis responsável, o que certamente traz segurança e praticidade para uma negociação.

Qual é a importância e para que serve esse documento?

O objetivo principal do documento é garantir publicamente quem é o dono de determinado imóvel. Por essa razão, solicitar matrícula de imóvel atualizada é extremamente importante para preparar a escritura pública de compra no cartório responsável.

Além disso, a matrícula possui um papel fundamental em casos de financiamentos imobiliários. Isso porque, graças ao documento, o banco credor pode averiguar se a propriedade tem algum tipo de pendência ou ação judicial em andamento.

Por essa razão, vale destacar que não é possível financiar uma casa, um apartamento ou um terreno que não conta com essa certidão, uma vez que as instituições só aprovam a negociação após a apresentação dela.

Como emitir a matrícula de imóvel?

Afinal, como posso emitir uma licença para minha propriedade? Para isso, é necessário ir ao cartório de imóveis de sua cidade. Se o imóvel estiver localizado em uma cidade grande, o ideal é determinar em qual comunidade ou distrito o terreno está cadastrado.

Atualmente, também é possível solicitar o registro de imóveis online. Alguns sites oferecem tais serviços, onde os arquivos podem ser enviados por e-mail ou até mesmo por correio.

Em ambos os casos, o número da placa do veículo precisará estar em mãos para localizar o registro. Além disso, por se tratar de um documento público, qualquer pessoa pode solicitar sua publicação. No entanto, quer vá a um cartório pessoalmente ou através de um site dedicado na Internet, é preciso lembrar que há uma taxa para a emissão desse documento.

Antes de adquirir um imóvel, é muito importante conferir todos os documentos, o que envolve principalmente a verificação da matrícula do imóvel. Essa é uma forma de amenizar possíveis problemas e trazer segurança para a negociação.

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